Processo minerário

810.187/1994

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1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36610/2026

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32748/2026 E 32754/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 13/12/2025

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4. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 21/09/2022

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 31/01/2022

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6. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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11. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015

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15. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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19. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 92

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21. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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