Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 705/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 705/2021
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
806.255/2011
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 705/2021
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
806.255/2011-R.A. L. MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:AREIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 06/12/2023
806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 03/12/2025
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2022, p. 114