Processo minerário

806.255/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 705/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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4. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215

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5. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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7. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 78

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10. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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