Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 20/01/2024

810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 131/2019 - Vencimento em 24/11/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO

811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°222/2017 de 14/12/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-Registro de Extração N°02/2018 de 09/01/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.105/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

810.367/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°3185/2022

810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°3194/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.022/2022-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°057/2022 de 21/01/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.015/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°056/2022 de 21/01/2022

810.014/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°055/2022 de 21/01/2022

810.013/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°054/2022 de 21/01/2022

810.012/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°053/2022 de 21/01/2022

810.011/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°052/2022 de 21/01/2022

810.010/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°051/2022 de 21/01/2022

810.009/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°050/2022 de 21/01/2022

810.008/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°049/2022 de 21/01/2022

810.007/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°048/2022 de 21/01/2022

811.263/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°046/2022 de 21/01/2022

811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°045/2022 de 21/01/2022

810.949/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°044/2022 de 21/01/2022

810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO- Registro de Extração N°043/2022 de 21/01/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.003/2022-MUNICIPIO DE CERRO GRANDE- Registro de Extração N°047/2022 de 21/01/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino