Processo minerário

811.065/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (951)

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia do Registro de Extração (931)

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

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4. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°877/2022

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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