Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 15/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2022
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)
811.065/2017
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 20/01/2024
810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 131/2019 - Vencimento em 24/11/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°222/2017 de 14/12/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-Registro de Extração N°02/2018 de 09/01/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.105/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
810.367/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°3185/2022
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°3194/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.022/2022-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°057/2022 de 21/01/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.015/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°056/2022 de 21/01/2022
810.014/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°055/2022 de 21/01/2022
810.013/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°054/2022 de 21/01/2022
810.012/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°053/2022 de 21/01/2022
810.011/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°052/2022 de 21/01/2022
810.010/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°051/2022 de 21/01/2022
810.009/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°050/2022 de 21/01/2022
810.008/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°049/2022 de 21/01/2022
810.007/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°048/2022 de 21/01/2022
811.263/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°046/2022 de 21/01/2022
811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°045/2022 de 21/01/2022
810.949/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°044/2022 de 21/01/2022
810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO- Registro de Extração N°043/2022 de 21/01/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
810.003/2022-MUNICIPIO DE CERRO GRANDE- Registro de Extração N°047/2022 de 21/01/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 811.065/2017
- 810.215/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2022, p. 112