Despacho · Relação nº 3/2022

Despacho

Relação nº 3/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.252/2016-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.189/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.189/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.364/1985-MICAF - MINERACAO CAFARNAUM LTDA-OF. N°2998/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.399/2011-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/07/2024

868.124/2018-FRANZONI & SENATORE LTDA- Registro de Licença N° 14/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/09/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°3173/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.302/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/10/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.261/2021-LIRIO MARINO ROMANINI-OF. N°3018/2022/SEFAM-MS/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.120/2021-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente