Processo minerário

868.252/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2134/21

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3. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI- CPF ou CNPJ 32.449.364/0001-40- Alvará n°6515/2017

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4. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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5. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/05/2017 Seção 1

   ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2017

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9. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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