Despacho · Relação nº 9/2022

Despacho

Relação nº 9/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.001/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA

864.029/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA

864.174/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

864.014/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

864.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.018/2020-GERSON DA SILVA -Alvará N°2002/2020

864.106/2020-GERSON DA SILVA -Alvará N°4542/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.197/2014-LAURIVALDO DIAS

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.102/2014-MARILEIDE PEREIRA MARQUES CARVALHO- Cessionário:Deposito de Areias R&m Ltda- CNPJ 43.877.531/0001-70- Registro de Licença N° 26/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

864.146/2015-MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:J M C eramica Monteiro Ltda- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 11/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

864.081/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Cessionário:Ferreira Duarte Construções Ltda Me- CNPJ 13.578.381/0001-32- Registro de Licença N° 7/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.342/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47785/2021/CAREAS-TO/ANM

864.504/2021-JOAO AFONSO ANDRADE-OF. N°1849/2022/CAREAS-TO/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.161/2021-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente