Processo minerário

864.146/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J M C eramica Monteiro Ltda- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 11/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

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2. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2016 de 22/01/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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