Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 9/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.146/2015 — MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI
Cessionário:J M C eramica Monteiro Ltda- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 11/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.001/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA
864.029/2016-CALCARIO MILENIUM LTDA
864.174/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
864.014/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
864.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.018/2020-GERSON DA SILVA -Alvará N°2002/2020
864.106/2020-GERSON DA SILVA -Alvará N°4542/2020
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.197/2014-LAURIVALDO DIAS
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.102/2014-MARILEIDE PEREIRA MARQUES CARVALHO- Cessionário:Deposito de Areias R&m Ltda- CNPJ 43.877.531/0001-70- Registro de Licença N° 26/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
864.146/2015-MINERADORA MODELO E TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:J M C eramica Monteiro Ltda- CNPJ 44.514.304/0001-42- Registro de Licença N° 11/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
864.081/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Cessionário:Ferreira Duarte Construções Ltda Me- CNPJ 13.578.381/0001-32- Registro de Licença N° 7/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.342/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°47785/2021/CAREAS-TO/ANM
864.504/2021-JOAO AFONSO ANDRADE-OF. N°1849/2022/CAREAS-TO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.161/2021-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2022, p. 104