Despacho · Relação nº 9/2022

Despacho

Relação nº 9/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3567/2022

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3545/2022

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

860.526/2017-ANA PAULA LACERDA DE PAULA ALMEIDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 64/2010 - Vencimento em 17/11/2022

861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 12/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.450/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3160/2022

860.455/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3159/2022

860.447/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3291/2022

860.444/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3375/2022

860.511/2018-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°3499/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.404/2018-GEDER SILVA VILELA-OF. N°2775/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.742/2019-PATRÍCIA CALIL FONSECA-OF. N°2780/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.785/2021-HERMES MEIRELES-OF. N°3293/2022

861.480/2021-DIEGO DA SILVA BORBA-OF. N°3667/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente