Processo minerário

860.054/2000

35 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2010 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

29/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 13/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2010 Seção 1

DESPACHO D0 PROCURADOR — página do DOU de 16/09/2010
- Concessão de Lavra
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07/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/10/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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05/04/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/04/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 16/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/09/2014 Seção 1

Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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13/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/01/2017 Seção 1

Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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08/03/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 442, de 12 de dezembro de 2016, e com base no Processo ANP nº 48610.001939/2017- — página do DOU de 08/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/02/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 09/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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