Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 73/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.779/2020
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
850.079/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI- AI N°998/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI 48059.950259/2021-97)
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
850.019/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES-OF. N°44217/2021/DIFAM-PA/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.019/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES-OF. N°44604/2021/DIFAM-PA/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.779/2020-COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC-OF. N°33272/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2022, p. 54