Processo minerário

850.079/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34332/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°998/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI 48059.950259/2021-97)

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3. 07/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 42

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