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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 1.024, de 15 de FEVEREIRO de 2022

Seção
1
Data
Edição
33
Página
62

Alvará nº 1.024, de 15 de FEVEREIRO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48053.820912/2021-44-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI (Documento SEI: 3619759)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 1.024 — de 15 de FEVEREIRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2022, p. 62

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