Processo minerário

820.912/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.269.327/0001-64- Alvará n°1024/2022

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11516/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Alvará nº 1.024, de 15 de FEVEREIRO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3619759)

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   • Alvará de Pesquisa
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