Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 9/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (1876)
815.270/2010 — OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
AI N°320/2017
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.782/1979-CERÂMICA MISSIONEIRA LTDA- Registro de Licença N° 25/1980-Onde se lê: "...Registro de Licença N° 25 - Vencimento em 1980", Leia-se: "...Registro de Licença N° 25/1980 - Vencimento: 02/08/2039"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- AI N°320/2017
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2022, p. 60