Processo minerário

815.270/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37165/2026/COROUT-SC/ANM

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37165/2026/COROUT-SC/ANM

   • Não conhece requerimento protocolizado

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3. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°41794/2023/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26671/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31683/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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7. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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10. 08/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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11. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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12. 29/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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13. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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14. 17/04/2018 Seção 1

    DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/06/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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23. 11/10/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 100

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27. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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