Processo minerário

815.270/2010

25 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

01/06/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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22/06/2011 Seção 1

Edital/Pesquisa — página do DOU de 22/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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25/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2016 Seção 1

Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.262/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 28/07/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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17/05/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 29 de — página do DOU de 29/11/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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08/09/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 08/09/2020
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 27/07/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/07/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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