Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A.- AI N°723/2017 e 724/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2018/PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.860/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- DOU de 26/09/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.065/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1359/2009
850.068/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1365/2009
850.071/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1371/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
850.065/2007-BRANSCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- NOT. N°1360/2009
850.068/2007-BRANSCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- NOT. N°1366/2009
850.071/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- NOT. N°1372/2009
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A.- AI N°723/2017 e 724/2017
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2018, p. 170