Processo minerário

850.783/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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4. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 65

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5. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 170

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6. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 05/06/2015 Seção 1

    Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/04/2015 Seção 1

    Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 14/04/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 83

    • Concessão de Lavra
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16. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 60

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