DESPACHO · Relação nº 126/2022

DESPACHO

Relação nº 126/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.405/2018-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES ME-Alvará N°8048/2018

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

873.293/2007- LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; MINERAÇÃO JAGUARÁ LTDA. (CNPJ N°11.609.638/0001-40)

873.396/2007- LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. (CNPJ N°22.103.965/0001-42)

Despacho publicado(316)

831.091/1999-PAULO ROBERTO DA SILVA-Em decorrência do estudo efetuado nestes autos, e , acolhendo proposta contida no Parecer Nº 21/2022/DICOA/SRM-ANM/DIRC (3631139) RETIFICO o Alvará nº 5447 publicado no DOU de 29/09/1999, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 158,41 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 153,70 ha, ...".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.137/2007-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°8409/2022/GEPM/ANM

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente