Processo minerário
815.405/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 23/02/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 126/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
-
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°8048/2018
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- Seção 1
Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
-
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°8/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC
-
- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50
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