Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 126/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
873.396/2007 — LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (
CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. (CNPJ N°22.103.965/0001-42)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 126/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.405/2018-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES ME-Alvará N°8048/2018
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
873.293/2007- LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; MINERAÇÃO JAGUARÁ LTDA. (CNPJ N°11.609.638/0001-40)
873.396/2007- LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. (CNPJ N°22.103.965/0001-42)
Despacho publicado(316)
831.091/1999-PAULO ROBERTO DA SILVA-Em decorrência do estudo efetuado nestes autos, e , acolhendo proposta contida no Parecer Nº 21/2022/DICOA/SRM-ANM/DIRC (3631139) RETIFICO o Alvará nº 5447 publicado no DOU de 29/09/1999, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 158,41 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 153,70 ha, ...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.137/2007-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°8409/2022/GEPM/ANM
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2022, p. 149