DESPACHO · Relação nº 3/2022

DESPACHO

Relação nº 3/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.159/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°6827/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.173/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 22/2022-300toneladas-cassiterita- Vigência da Guia:2 (dois) anos

884.153/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-CARACARAÍ/RR - Guia n° 23/2022-300toneladas-CASSITERITA- Vigência da Guia:2 (dois) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.055/2013-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Cessionário:Waldisio Moreira Junior ME- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001-58- Alvará n°4.903/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

884.058/2018-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS- Alvará n°91/2018 - Cessionario:884.003/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001-58

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.025/2009-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 086/2010 - Vencimento em 14/09/2024

Indefere o Registro de Licença(740)

884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA - Registro de Licença N° 168/2016.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.245/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO

884.265/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.262/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.261/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.260/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.259/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.257/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.256/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.255/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.253/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.218/2021-LUIZ HILARIO RIBEIRO-OF. N°7492/2022

884.201/2021-EUZADIR PEREIRA DA SILVA EIRELI-OF. N°7490/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.186/2021-RIVADAVIA VELHO CORRÊA MEYER

884.174/2021-RIVADAVIA VELHO CORRÊA MEYER

884.012/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA

884.163/2021-RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO

884.055/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

884.157/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°32908/2021

884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°32965/2021

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente