Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 15/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2022
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
890.375/2009 — L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME
Publicado DOU de 21/10/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 199- Onde se lê:"...OF. N°31.321/2021/SEFAM-RJ/ANM..." - Leia-se:"...OF Nº 35784/2021/SEFAM-RJ/ANM..."
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 15/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.223/1991-Empresa Petropolitana de Águas Minerais- AI N°8038/2021
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME - Publicado DOU de 21/10/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 199- Onde se lê:"...OF. N°31.321/2021/SEFAM-RJ/ANM..." - Leia-se:"...OF Nº 35784/2021/SEFAM-RJ/ANM..."
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2022, p. 101