Processo minerário

890.223/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 8039/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 11/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 278

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7. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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8. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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9. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 139

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11. 02/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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12. 19/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 156

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13. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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14. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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15. 21/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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16. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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