Processo minerário
890.223/1991
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010
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Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1
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DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019
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DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019
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DESPACHO Nº 3.191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/11/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022
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Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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ALVARÁ N°6.245/2021 — página do DOU de 12/12/2023
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ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024
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Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024
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