Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 130/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 102
DESPACHO
Relação nº 130/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.047/2014-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ITABAIANA/PB, PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB - Guia n° 41/2021-50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 (três) anos
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.355/2018-IVO PAULO RANK- OF. N° 10/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2022, p. 102