Processo minerário

815.355/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 10/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

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3. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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5. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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6. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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