Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 15/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)
848.078/2020 — MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.278/2014-DINARTE MEDEIROS DE LIMA-AI N°857/2022/SEREM-RN/ANM
848.140/2018-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA-AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.395/2021-FRANCISCO XAVIER NETO-OF. N°8892/2022/SEFAM-RN/ANM
848.245/2021-CASTRO & SANTOS FABRICACAO DE CERAMICA LTDA-OF. N°8924/2022/SEFAM-RN/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.078/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A
848.143/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.141/2020-WALLKIM SPENCER BATISTA
848.137/2020-JAIRTON DE OLIVEIRA AZEVEDO FERNANDES
848.221/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.012/2021-ALLYSON JOSÉ DA SILVA
848.237/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.399/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°9194/2022/SEREM-RN/ANM
848.401/2021-MINERESTE MINERACAO LTDA-OF. N°9197/2022/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2022, p. 125