Processo minerário

848.140/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.111/2022 - R$ 233,67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 612/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48070.948017/2022-66 111/2022 RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.81/2021 - R$ 211,73

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 35

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO 23/19

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)