Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7671/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.637/2018-W. LEANDRO DELARICA-OF. N°9013/2022-DIREM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 2/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02 (anos)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.288/2017-MARCIO ANDRE FABRIN ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/08/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.130/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

867.460/2021-MUNICIPIO DE ALTO GARCAS- Registro de Extração N°14/2022 de 24/02/2022

867.461/2021-MUNICIPIO DE ALTO GARCAS- Registro de Extração N°15/2022 de 24/02/2022

867.459/2021-MUNICIPIO DE ALTO GARCAS- Registro de Extração N°13/2022 de 24/02/2022

867.260/2021-MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO- Registro de Extração N°12/2022 de 24/02/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.462/2021-MUNICIPIO DE DOM AQUINO- Registro de Extração N°19/2022 de 24/02/2022

867.501/2021-MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA- Registro de Extração N°21/2022 de 24/02/2022

867.410/2021-MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO- Registro de Extração N°20/2022 de 24/02/2022

867.344/2021-MUNICIPIO DE COMODORO- Registro de Extração N°23/2022 de 24/02/2022

867.343/2021-MUNICIPIO DE COMODORO- Registro de Extração N°22/2022 de 24/02/2022

867.018/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°10/2022 de 24/02/2022

867.017/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°9/2022 de 24/02/2022

866.896/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°8/2022 de 24/02/2022

866.602/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°7/2022 de 24/02/2022

866.254/2021-MUNICIPIO DE ARENAPOLIS- Registro de Extração N°6/2022 de 24/02/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

867.582/2021-MUNICIPIO DE JURUENA- Registro de Extração N°24/2022 de 24/02/2022

867.247/2021-MUNICIPIO DE CONFRESA- Registro de Extração N°16/2022 de 24/02/2022

867.245/2021-MUNICIPIO DE CONFRESA- Registro de Extração N°17/2022 de 24/02/2022

867.244/2021-MUNICIPIO DE CONFRESA- Registro de Extração N°18/2022 de 24/02/2022

867.122/2021-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°11/2022 de 24/02/2022

866.568/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração N°5/2022 de 24/02/2022

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.523/2021-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

866.522/2021-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente