Processo minerário

866.740/2017

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1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 03/07/2024, Relação n° 165/2024, Seção 1, pág. 213- Onde se lê:".....numa área de 961,13 ha..." - Leia-se:"...numa área de 945,70 ha..." - RETIFICANDO: Onde se lê:"...numa área de 976,56 ha..." - Leia-se:"...numa área de 961,13 ha...

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4. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7671 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:"...numa área de 961,13 ha..." - Leia-se:"...numa área de 945,70 ha..."

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5. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2590/2022-DIREM

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6. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7671/2017 - Cessionario:866.953/2021-Maria Marta Silva- CPF ou CNPJ 406.869.571-12

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7. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 124

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8. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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