Despacho · Relação nº 27/2022

Despacho

Relação nº 27/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°8822/2022

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA- NOT Nº8999/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.220/2021-RIO GRANITO LTDA-OF. N°8788/2022

860.418/2016-LANTERRAS MINERACAO EIRELI-OF. N°8950/2022

860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°9001/2022

861.441/2016-CENTRAL PARK LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA. EPP-OF. N°8863/2022

861.258/2010-FORTALEZA MINERACAO LTDA-OF. N°9330/2022

861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°9180/2022

860.910/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°9075/2022

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°9156/2022

861.386/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°9140/2022

860.304/2014-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°9139/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.631/2021-CARLOS JOSE DA SILVA-OF. N°8956/2022

860.094/2022-CERAMICA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9266/2022

860.999/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-OF. N°9152/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.181/2022-TUBARAO AREIAS - EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.054/2020-WANDERLEI INÁCIO-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 31/12/2023

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente