Processo minerário

860.999/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2021 e 24/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 20/05/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.035, DE 17 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 20/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 18/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 — página do DOU de 24/12/2024

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