Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.059/2019-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

864.230/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

864.284/2015-MATHEUS RODRIGUES

864.056/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

864.078/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

864.246/2015-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA

864.251/2015-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA

864.252/2015-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.576/2018-

864.309/2005-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

300.284/2019-

864.284/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

300.018/2018-

300.320/2018-

864.007/2014-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA

300.058/2017-

300.589/2012-

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.075/2012-O A SANTOS NETO- Cessionário:R. ALVES DA SILVA ME- CNPJ 24.245.598/0001-47- Registro de Licença N° 01/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

864.074/2012-O A SANTOS NETO- Cessionário:R. ALVES DA SILVA ME- CNPJ 24.245.598/0001-47- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.444/2021-DUARDO FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 08/07/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.483/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente