Processo minerário
864.284/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 07/03/2022. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 701/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4922/2017 - Vencimento em 14/06/2020
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- Seção 1
Relação nº 700/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4922 Publicado DOU de 14/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1559,83 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1543,13 ha...''
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- Seção 1
Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4922/2017 - Cessionario:864592/2021-ANGRA AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 19.652.016/0001-07
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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