Despacho · Relação nº 13/2022

Despacho

Relação nº 13/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-BODOQUENA/MS, BONITO/MS - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO

868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°9376/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.330/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°9278/2022/SEREM-MS/ANM

868.331/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°9279/2022/SEREM-MS/ANM

868.329/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°9254/2022/SEREM-MS/ANM

868.339/2021-HINOVE AGROCIENCIA S.A.-OF. N°9795/2022/SEREM-MS/ANM

868.338/2021-RONALDO FRIZZERA MATOS-OF. N°9790/2022/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9599/2022/SEFAM-MS/ANM

868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9595/2022/SEFAM-MS/ANM

868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9555/2022/SEFAM-MS/ANM

868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9464/2022/SEFAM-MS/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.191/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/03/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

868.118/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/03/2022

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente