Processo minerário
868.007/2016
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016
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Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/11/2016
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Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017
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DESPACHO Nº 909, DE 27 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 29/03/2019
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DESPACHO Nº 2.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/10/2019
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Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020
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Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA — página do DOU de 01/08/2023
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Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/11/2024
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DESPACHO Nº 573, DE 6 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 07/03/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/06/2025
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