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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.007/2016

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2016 e 02/06/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°20258/2025/SEOUT-MS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°6564/2025/SEOUT-MS/ANM-60 (SESSENTA) dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°47524/2024/SEOUT-MS/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      ALVARÁ n° 12419/2016 - Cessionário: RZ VASCONCELLOS LTDA- CNPJ 28.088.285/0001-83

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  5. Seção 1

    ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 57

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 67

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 105

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 170

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  10. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 59

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 100

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  12. Seção 1

    Relação nº 6/2019

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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  16. Seção 1

    ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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