Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 13/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
868.063/2018
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-BODOQUENA/MS, BONITO/MS - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO
868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°9376/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.330/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°9278/2022/SEREM-MS/ANM
868.331/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°9279/2022/SEREM-MS/ANM
868.329/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°9254/2022/SEREM-MS/ANM
868.339/2021-HINOVE AGROCIENCIA S.A.-OF. N°9795/2022/SEREM-MS/ANM
868.338/2021-RONALDO FRIZZERA MATOS-OF. N°9790/2022/SEREM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9599/2022/SEFAM-MS/ANM
868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9595/2022/SEFAM-MS/ANM
868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9555/2022/SEFAM-MS/ANM
868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°9464/2022/SEFAM-MS/ANM
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
868.191/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/03/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
868.118/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/03/2022
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2022, p. 67