Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 54/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 232
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração (109)
832.073/2014 — PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA
AI N°547/2022/DIREM-MG/ANM - (Ref. Proc. Adm. 48054.930441/2022-52)- DOU de 08/02/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N°547/2022/DIREM-MG/ANM - (Ref. Proc. Adm. 48054.930441/2022-52)- DOU de 08/02/2022.
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
831.434/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°948/2019 - Gerência Regional/MG - DOU DE 29/07/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.318/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA - Publicado DOU de 23/01/2020., Relação n° 6/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Área de 273.85 ha para 230.90 ha...".Leia-se: "...Área de 999,94 ha para 230,90 ha...".
830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020, Relação n° 252/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "... uso ornamental e revestimento...".Leia-se: "...Uso: INDUSTRIAL...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.656/2021-COMPANHIA GERAL DE MINAS- DOU de 16/08/2021.
830.375/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- DOU de 12/04/2021.
831.200/2020-ALTAIR OLMO- DOU de 23/12/2020.
830.554/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- DOU de 18/05/2020.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2022, p. 232