Processo minerário

832.073/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°547/2022/DIREM-MG/ANM - (Ref. Proc. Adm. 48054.930441/2022-52)- DOU de 08/02/2022.

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5351/2022/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°547/2022/DIREM-MG/ANM - (Ref. Proc. Adm. 48054.930441/2022-52).

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 441/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6451/2021

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6. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 118

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 107

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