Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 116/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
851.343/2013 — IRMÃOS VICENTINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME
OF. N°11008/2022/DIFAM-PA/ANM.
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.706/2021-JOSÉ FELIX SILVA NETO-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 15/11/2026
851.487/2021-JOSÉ CLEITON SOARES DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 20/09/2022
851.467/2021-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 15/09/2022
851.502/2021-INDUSTRIA CERAMICA NORDESTE LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/08/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.271/2013-P W E ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.343/2013-IRMÃOS VICENTINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°11008/2022/DIFAM-PA/ANM.
850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°10997/2022/DIFAM-PA/ANM
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°10970/2022/DIFAM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°10966/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2022, p. 85