Processo minerário

850.621/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 276/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10970/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°10966/2022/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)