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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 116/2022

Seção
1
Data
Edição
49
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    851.706/2021 — JOSÉ FELIX SILVA NETO

    Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 15/11/2026

    FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.706/2021-JOSÉ FELIX SILVA NETO-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 15/11/2026

851.487/2021-JOSÉ CLEITON SOARES DA SILVA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 20/09/2022

851.467/2021-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 15/09/2022

851.502/2021-INDUSTRIA CERAMICA NORDESTE LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 19/08/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.271/2013-P W E ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.343/2013-IRMÃOS VICENTINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°11008/2022/DIFAM-PA/ANM.

850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°10997/2022/DIFAM-PA/ANM

850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°10970/2022/DIFAM-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.621/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°10966/2022/DIFAM-PA/ANM

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2022, p. 85

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