Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 117/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 85
Despacho
Relação nº 117/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
AUTORIZA A DESINTERDIÇÃO DA BACIA 16 E DA OPERAÇÃO DA MINA DO PALITO-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BACIA DE REJEITOS 16-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF. N°11377/2022/SESBM-PA/ANM - PRAZO 90 (dias).
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2022, p. 85