DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

806.034/2016-DENILSON SIMPLICIO PACHECO-OF. N°417/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.249/2013-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.002/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

806.003/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.241/2014-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-Alvará N°6.133/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.204/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.206/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.311/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.312/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.313/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.314/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.673/2010-J.J.J. MINERADORA LTDA.

806.690/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.328/2012-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- AI Nº 01 a 04/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-OF. N°419/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-OF. N°420/2018

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA- AI N° Auto de Advertência nº 47/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°406/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA