Processo minerário

806.902/1977

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2012 e 18/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 10/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 20/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — página do DOU de 09/04/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 17/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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9. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 15/04/2019 Seção 1

    Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- — página do DOU de 15/04/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 04/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 05/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

    • Concessão de Lavra

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13. 18/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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