Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 124/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 69
DESPACHO
Relação 124/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
SP10-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-AI. N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7804/2021/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.951494/2021-86
BACIA DE REJEITOS 14/15-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°4510/2020/GER - PA/SESBM - PA - PROC. ADM. 48059.950373/2022-06
BACIA DE REJEITOS 16-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°4511/2020/GER - PA/SESBM - PA - PROC. ADM. 48059.950374/2022-42
BACIA DE REJEITOS 16-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°1405/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950372/2022-53
BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°1488/2021/GER-PA/SESBM-PA - PROC. ADM. 48059.950343/2021-19
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2022, p. 69