DESPACHO · Relação nº 13/2022

DESPACHO

Relação 13/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

844.020/2021 - Interposto por Aliança Mineração Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°12114/2022/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.002/2022-S DA SILVA LOPES-OF. N°13235/2022/GER-AL/ANM

844.102/2021-EDUARDO JOSE NOLASCO SAMPAIO EIRELI-OF. N°13255/2022/GER-AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.028/2021-CONY ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

844.004/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional